LIVROS

Obras Individuais

Obras individuais

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DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO (2021)

O Curso de Direito de Família Contemporâneo que anuncio (como a badalar os sinos das catedrais) é um livro que nasce raro: aborda de forma estruturante o Direito das Famílias sem perder o DNA de seu autor, ou seja, a narrativa leve (que gera uma leitura sem cansaços), a sensibilidade poética na abordagem de temas relevantes (permitindo vislumbrar aspectos esconsos a olhos nus) e a criatividade no diálogo com outros aspectos da ciência (o que garante um resultado completo). 

 

Para além de tudo isso, o ritmo expositivo da obra se harmoniza com objetivos almejados pelo estudante (universitário e para concursos) e pelo profissional (que precisa de abordagem prática e direta). 

 

Vejo, com orgulho fraternal, que a minha intuição exulta por tamanha perspicácia. O jovem e provocador Conrado escreve o seu nome, para sempre, na galeria dos grandes juristas brasileiros, aliançando valores que evidenciam a maturidade das suas reflexões (fugindo do fácil argumento de que o afeto tudo justifica, sem técnica) e o compromisso com um sistema mais justo e solidário. 

GUARDA COMPARTILHADA COATIVA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS

E ADOLESCENTES (2021)

O texto se desenvolve de forma ímpar, com linguagem simples e direta, e que numa abordagem crescente alcança o seu ponto alto ao despertar e instigar o leitor para uma firme e importante reflexão acerca do modo pelo qual fomos criados e educados e, ainda, sobre o modo pelo qual pretendemos criar e educar. (...)

 

O leitor tem nas mãos uma obra de valor inestimável e indispensável para todos aqueles que pretendem conhecer os vários matizes do moderno instituto da Guarda Compartilhada Coativa do Direito de Família.

 

O efusivo aplauso e a viva recomendação que faço da obra não são apenas por apresentá-la, mas principalmente porque vejo nela, além de grande potencial, a extraordinária capacidade de nos auxiliar numa das mais árduas tarefas, qual seja a de compreender e julgar as complexas e multifacetadas relações familiares na “cogestão parental” (expressão cunhada pelo autor).

 

Ministra Nancy Andrighi

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DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO (2020)

O Curso de Direito de Família Contemporâneo que anuncio (como a badalar os sinos das catedrais) é um livro que nasce raro: aborda de forma estruturante o Direito das Famílias sem perder o DNA de seu autor, ou seja, a narrativa leve (que gera uma leitura sem cansaços), a sensibilidade poética na abordagem de temas relevantes (permitindo vislumbrar aspectos esconsos a olhos nus) e a criatividade no diálogo com outros aspectos da ciência (o que garante um resultado completo).

CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO (2019)

O Curso de Direito de Família Contemporâneo que anuncio (como a badalar os sinos das catedrais) é um livro que nasce raro: aborda de forma estruturante o Direito das Famílias sem perder o DNA de seu autor, ou seja, a narrativa leve (que gera uma leitura sem cansaços), a sensibilidade poética na abordagem de temas relevantes (permitindo vislumbrar aspectos esconsos a olhos nus) e a criatividade no diálogo com outros aspectos da ciência (o que garante um resultado completo). 

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CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO

4ª EDIÇÃO

O Curso de Direito de Família Contemporâneo apresenta, de acordo com o novo CPC, metodologia inovadora pela qual o leitor poderá acessar os temas de seu interesse de forma rápida, contando, principalmente, com esquemas e gráficos para auxiliar a compreensão da matéria. A obra inclui comentários à Lei 13.509/2017 – Entrega de filho à adoção de forma irregular, Provimento 67/2018 do CNJ – Procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro, bem como comenta as Novas Súmulas 594 e 596 do STJ sobre Alimentos.

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GUARDA COMPARTILHADA COATIVA: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS

E ADOLESCENTES

Segundo a Ministra Nancy Andrighi, o “texto se desenvolve de forma ímpar, com linguagem simples e direta, e que numa abordagem crescente alcança o seu ponto alto ao despertar e instigar o leitor para uma firme e importante reflexão acerca do modo pelo qual fomos criados e educados e, ainda, sobre o modo pelo qual pretendemos criar e educar. (…) O leitor tem nas mãos uma obra de valor inestimável e indispensável para todos aqueles que pretendem conhecer os vários matizes do moderno instituto da Guarda Compartilhada Coativa do Direito de Família. O efusivo aplauso e a viva recomendação que faço da obra não é apenas por apresentá-la, mas é principalmente porque vejo nela, além de grande potencial, a extraordinária capacidade de nos auxiliar numa das mais árduas tarefas, qual seja a de compreender e julgar as complexas e multifacetadas relações familiares na “cogestão parental” (expressão cunhada pelo autor).

CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO - 3ª EDIÇÃO

O Curso de Direito de Família Contemporâneo apresenta, de acordo com o novo CPC e Lei da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), além metodologia inovadora pela qual o leitor poderá acessar os temas de seu interesse de forma rápida, contando, principalmente, com esquemas e gráficos para auxiliar a compreensão da matéria.

A obra inclui comentários à Repercussão Geral 878.684, julgada pelo STF em 10 de maio de 2017, sobre a igualdade entre companheiros e cônjuges em relação aos direitos sucessórios.

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"IFAMILY": UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA

A Constituição Federal de 1988 alargou o conceito de família e, apesar de historicamente não estarmos muito distantes desse período, a realidade da sociedade brasileira já foi transformada de forma significativa desde então.

As novas tecnologias revolucionaram nossa forma de trabalhar, de agir e, por óbvio, de nos relacionarmos afetivamente. Hoje distância física não importa em distanciamento afetivo. Assim, propomos a possibilidade da construção de uma família virtual, a qual denominamos “iFamily”.

NOVA LEI DA GUARDA COMPARTILHADA

O autor Conrado Paulino da Rosa, na obra “Nova Lei da Guarda Compartilhada”, de forma inédita e interdisciplinar, trata das alterações trazidas pela Lei 13.058/14 na aplicação da guarda compartilhada entre os genitores no Brasil.

O debate envolve o direito de conviver com seus filhos, suas hipóteses de limitações e como garantir a sua efetividade. Explicitando suas contradições e indo fundo em busca da preservação dos interesses de todos os envolvidos nas ações que discutem a guarda de filhos, com texto ágil e abordagem dinâmica, o autor consegue encontrar o equilíbrio entre entreter o leitor e se aprofundar nas questões sobre o tema.

DESATANDO NÓS E CRIANDO LAÇOS: OS NOVOS DESAFIOS DA MEDIAÇÃO FAMILIAR

Segundo a Ministra Nancy Andrighi, o “texto se desenvolve de forma ímpar, com linguagem simples e direta, e que numa abordagem crescente alcança o seu ponto alto ao despertar e instigar o leitor para uma firme e importante reflexão acerca do modo pelo qual fomos criados e educados e, ainda, sobre o modo pelo qual pretendemos criar e educar. (…) O leitor tem nas mãos uma obra de valor inestimável e indispensável para todos aqueles que pretendem conhecer os vários matizes do moderno instituto da Guarda Compartilhada Coativa do Direito de Família. O efusivo aplauso e a viva recomendação que faço da obra não é apenas por apresentá-la, mas é principalmente porque vejo nela, além de grande potencial, a extraordinária capacidade de nos auxiliar numa das mais árduas tarefas, qual seja a de compreender e julgar as complexas e multifacetadas relações familiares na “cogestão parental” (expressão cunhada pelo autor).

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DANO MORAL & DIREITO DAS FAMÍLIAS

Com Dimas Messias de Carvalho e Douglas Phillips Freitas.

DIMAS MESSIAS DE CARVALHO
Promotor de Justiça aposentado em Minas Gerais. Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões. Professor de Direito de Família e Sucessões na UNIFENAS, em cursos preparatórios para concursos jurídicos e na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ex-professor de Direito de Família e Sucessões no UNILAVRAS. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Goiânia/GO, Florianópolis/SC, Belo Horizonte/MG e Pouso Alegre/MG (FDSM). Pós-Graduado em Direito Público, em Direito Processual, em Ciências Jurídicas e em Direito de Família e Sucessões. Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM – Faculdadede Direito do Sul de Minas. Membro do IBDFAM. Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Autor e coautor de diversas obras jurídicas.

DOUGLAS PHILLIPS FREITAS
Advogado especializado em Direito das Famílias, Sucessões e Contratos. Parecerista.Psicopedagogo. Professor da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP e da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-RS. Professor de graduação no IES/FASC.Professor de pós-graduação no CESUSC, UNIDAVI, UnC, UNOESC. Conferencista convidado em eventos nacionais. Autor, co-autor e coordenador de diversos livros jurídicos.

ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO

Conrado Paulino da Rosa, em conjunto com o jurista catarinense Douglas Phillips Freitas e a bacharel Ana Cristina Quint de Lima, foi a primeira obra no Brasil a comentar os efeitos das decisões da ADI 4277 e ADPF 132 do STF e do REsp 118.378 do STJ.

Obra indispensável para estudo na área do direito homoafetico. Com 167 páginas, pela Editora Voxlegem, de Florianópolis.

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Obras Coletivas

 
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TEORIA GERAL DO AFETO (2021)

Desejamos que se reconheça à ciência do Direito das Famílias, e em particular ao afeto, o direito de ser ciência, sem que seja interpretado através de argumentos sentimentais, que podem ter excelentes propósitos, mas padecem por absoluta atecnia. Ao apresentar um consistente enquadramento teórico para a afetividade, viabilizamos que a utilização das categorias do Direito das Famílias ganhe uma melhor técnica, ao mesmo tempo em que se confere maior segurança nos julgamentos e instrumentos mais adequados para a solução das lides e construção de novas teses. Eis o objetivo sincero desta Teoria Geral do Afeto.

 

Mais do que isso: a proposta apresentada é a de que, em um ambiente de reflexão conjunta a partir das discussões aqui apresentadas, possamos separar uma fase de um direito das famílias “romântico” para um novo momento de um direito das famílias enquanto “ciência”. É certo que o caminho trilhado, até o presente momento mostrou-se essencial, todavia faz se imperioso que possamos prospectar o ponto de chegada de um discurso mais aprofundado sobre a matéria.

INVENTÁRIO E PARTILHA - TEORIA E PRÁTICA (2021)

Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito de família sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido? Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro?

 

De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro. Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual. Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de tratamento de controvérsias no inventário.

 

Esperamos que nosso Inventário e Partilha, 3ª edição, contribua com a formação de acadêmicos, com a prática dos diversos profissionais do direito sucessório, bem como influencie novos debates sobre o tema em nosso país.

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TEORIA GERAL

DO AFETO (2020)

Desejamos que se reconheça à ciência do Direito

das Famílias, e em particular ao afeto, o direito

de ser ciência, sem que seja interpretado através de argumentos sentimentais, que podem ter excelentes propósitos, mas padecem por absoluta atecnia. 

 

Ao apresentar um consistente enquadramento teórico para a afetividade, viabilizamos que a utilização das categorias do Direito das Famílias ganhe uma melhor técnica, ao mesmo tempo em que se confere maior segurança nos julgamentos e instrumentos mais adequados para a solução das lides e construção de novas tese.

INVENTÁRIO E PARTILHA TEORIA E PRÁTICA (2019)

O presente livro vem, então, unir os conhecimentos e experiência dos autores no direito civil e no processual civil, de modo a trazer aos leitores uma visão profunda, moderna e global do direito sucessório, do inventário e da partilha.

Esperamos que nosso "Inventário e Partilha" contribua com a formação de acadêmicos, com a prática dos diversos profissionais do direito sucessório, bem como influencie novos debates sobre o tema em nosso país.

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"NADA DO QUE FOI SERÁ...

DE NOVO DO JEITO QUE JÁ FOI UM DIA": A PRÁTICA

DA MEDIAÇÃO FAMILIAR A PARTIR DO NOVO CPC

ROSA, Conrado Paulino da. “Nada do que foi será… De novo do jeito que já foi um dia”: a prática da mediação familiar a partir do novo CPC. In: MARODIN, Marilene; MOLINARI, Fernanda. Mediação de conflitos: paradigmas contemporâneoas e fundamentos para a prática. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, p. 431-444.

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"#VEM PRA WEB DIREITO DE FAMÍLIA":

O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA

ROSA, Conrado Paulino da. “#Vem pra web direito de família”: o papel das novas tecnologias no direito de família contemporânea. In.: Farias, Cristiano Chaves de (coord.). Família e sucessões sob um olhar prático. Porto Alegre: IBDFAM/RS: Letra & Vida, 2013. p. 14-160.

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O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS LITÍGIOS FAMILIARES E A MEDIAÇÃO

ROSA, Conrado Paulino da . O princípio constitucional da efetividade da prestação jurisdicional nos litígios familiares e a mediação. In.: DEL’OLMO, Florisbal de Souza; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de (coords.) Família, cidadania e novos direitos. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2013. p. 38-66

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MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

ROSA, Conrado Paulino da . Mediação familiar como alternativa de solução de conflitos famililistas. In: Douglas Phillips Freitas; Eduardo Lemos Barbosa. (Org.). Direito de Família nas questões empresariais. 01ed.: VoxLegem, 2012, v. 01, p. 01-183.

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ABANDONO AFETIVO: DANOS MORAIS NA RELAÇÃO PATERNO-FILIAL

ROSA, Conrado Paulino da . Abandono afetivo: danos morais na relação paterno-filial. In: Claudia Gay Barbedo. (Org.). Debates contemporâneos sobre direito de família. 1ed.Porto Alegre: UniRitter, 2012, v. , p. 55-72.

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DA TRAMA AO DESENLACE: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS LITÍGIOS FAMILIARES E A MEDIAÇÃO

ROSA, Conrado Paulino da. Da trama ao desenlace: princípio constitucional da efetividade da prestação jurisdicional nos litígios familiares e a mediação. In.: IBIAS, Delma Silveira (coord.). Família e seus desafios: reflexões pessoais e patrimoniais. Porto Alegre: IBDFAM/RS: Letras & Vida, 2012. p. 233-242.

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A MEDIAÇÃO COMO PROPOSTA DE POLÍTICA PÚBLICA NO TRATAMENTO DOS CONFLITOS FAMILIARES

ROSA, Conrado Paulino da. A mediação como proposta de política pública no tratamento dos conflitos familiares. In.: SOUZA, Ivone Maria Candido Coelho de (coord.). Família contemporânea:  uma visão interdisciplinar. Porto Alegre: IBDFAM: Letras & Vida, 2011. p. 138-146.

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ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR

ROSA, Conrado Paulino da . Assessoria Jurídica Popular. In: SILVEIRA, Raquel da Silva; CANTO, Maria José do. (Org.). Direito e Comunidade: perspectivas em extensão. Porto Alegre: Editora UNIRITTER, 2009, v. , p. 51-60.

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A MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO DOS CONFLITOS FAMILIARES

ROSA, Conrado Paulino da ; SPENGLER, Fabriana Marion. A mediação como Política Pública de tratamento dos conflitos familiares. In: RODRIGUES, Hugo Thamir; COSTA, Marli M. M. da.. (Org.). Direito e Políticas Públicas III. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2009, v. , p. 155-178.

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DESATANDO NÓS E CRIANDO LAÇOS: A PRÁTICA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR NO RIO GRANDE DO SUL

ROSA, Conrado Paulino da . Desatando nós e criando laços: a prática da mediação familiar no Rio Grande do Sul. In: BASTOS, Eliene; DIAS, Maria Berenice; MORAES, Naime Marcio Martins.. (Org.). Afeto e estruturas familiares. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 119-130

 

Coordenação de Obras

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AS FAMÍLIAS E OS DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE

OSA, Conrado Paulino da (Org.); THOME, Liane Maria Busnello. (Org.). As famílias e os desafios da contemporaneidade. Porto Alegre: IBDFAM-RS/RJR EDITORA, 2015. 386 p.

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UM PRESENTE PARA CONSTRUIR O FUTURO: DIÁLOGOS SOBRE FAMÍLIA

E SUCESSÕES

ROSA, Conrado Paulino da (Org.); THOME, Liane Maria Busnello. (Org.). Um presente para construir o futuro: diálogos sobre família e sucessões. Porto Alegre: IBDFAM-RS/RJR EDITORA, 2015. 484 p.

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GRANDES TEMAS DE FAMÍLIA

E SUCESSÕES

ROSA, Conrado Paulino da; IBIAS, Delma Silveira; THOME, Liane Maria Busnello. (Org.). Grandes temas de família e sucessões. Porto Alegre: IBDFAM-RS/RJR EDITORA, 2016. 493 p.

FAMÍLIA E SUCESSÕES: NOVOS TEMAS

E DISCUSSÕES

ROSA, Conrado Paulino da (Org.). Família e sucessões: novos temas e discussões. Porto Alegre: RJR EDITORA, 2015. 467p .

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O PAPEL DE CADA UM NOS CONFLITOS FAMILIARES

E SUCESSÓRIOS

ROSA, Conrado Paulino da (Org.); THOME, Liane Maria Busnello (Org.). O papel de cada um nos conflitos familiares e sucessórios. Porto Alegre: IBDFAM-RS/RJR EDITORA, 2014. 427 p.

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NOVOS RUMOS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

ROSA, Conrado Paulino da (Org.); SILVEIRA, Diego Oliveira da; THOME, Liane Maria Busnello (Org.). Novos rumos do Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: IBDFAM-RS/RJR EDITORA, 2016. 386 p.

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DIREITO E FAMÍLIA:

UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR

ROSA, Conrado Paulino da (Org.). Direito e família: uma visão interdisciplinar. Porto Alegre: RJR EDITORA, 2014. 285 p .

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O DIREITO NO LADO ESQUERDO DO PEITO: ENSAIOS SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

ROSA, Conrado Paulino da (Org.); THOME,Liane Maria Busnello (Org.). O Direito no lado esquerdo do peito: ensaios sobre direito de família e sucessões. Porto Alegre: IBDFAM-RS/RJR, 2014. 340 p .