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ADVOCACIA

E CONSULTORIA

FAMÍLIA E SUCESSÕES

FAMÍLIA

 

O Direito de Família Contemporâneo é uma ciência em evolução e seu elemento constitutivo é o afeto. Tornou-se indispensável que a atuação nessa área seja realizada por profissionais especializados, capacitados e em constante atualização. Nossa equipe atua em divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de União Estável, ações de alimentos (pensão alimentícia), consultoria e contratos pré-nupciais, regulamentação de convivência familiar (visitas), investigação de paternidade, questões relativas à guarda e adoção de infantes e adolescentes, tutela e curatela, entre outras matérias.

SUCESSÕES

 

O novo Direito Sucessório trouxe inovações que dependem do desempenho de um profissional experiente, não apenas na resolução das questões habituais, tais como: inventários judiciais e definição

da herança entre os herdeiros,

mas também a elaboração de minutas de testamentos e do chamado planejamento sucessório, que propicia a estruturação da sucessão de forma antecipada,

em benefício dos herdeiros, com

a consequente redução dos altos custos gerados pelo inventário (tributos e custas judiciais).

 
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ÁREAS DE

ATUAÇÃO

QUEM SOMOS

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CONRADO PAULINO

DA ROSA

QUEM SOMOS

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CONRADO PAULINO

DA ROSA

DENISE NEULIA

FRANKE

FERNANDA ROSA

COELHO

Sócio

Sócia

Advogada

 

ARTIGOS

 
 

LIVROS

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DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO (2021)

O Curso de Direito de Família Contemporâneo que anuncio (como a badalar os sinos das catedrais) é um livro que nasce raro: aborda de forma estruturante o Direito das Famílias sem perder o DNA de seu autor, ou seja, a narrativa leve (que gera uma leitura sem cansaços), a sensibilidade poética na abordagem de temas relevantes (permitindo vislumbrar aspectos esconsos a olhos nus) e a criatividade no diálogo com outros aspectos da ciência (o que garante um resultado completo). 

 

Para além de tudo isso, o ritmo expositivo da obra se harmoniza com objetivos almejados pelo estudante (universitário e para concursos) e pelo profissional (que precisa de abordagem prática e direta). 

 

Vejo, com orgulho fraternal, que a minha intuição exulta por tamanha perspicácia. O jovem e provocador Conrado escreve o seu nome, para sempre, na galeria dos grandes juristas brasileiros, aliançando valores que evidenciam a maturidade das suas reflexões (fugindo do fácil argumento de que o afeto tudo justifica, sem técnica) e o compromisso com um sistema mais justo e solidário. 

TEORIA GERAL DO AFETO (2021)

Desejamos que se reconheça à ciência do Direito das Famílias, e em particular ao afeto, o direito de ser ciência, sem que seja interpretado através de argumentos sentimentais, que podem ter excelentes propósitos, mas padecem por absoluta atecnia. Ao apresentar um consistente enquadramento teórico para a afetividade, viabilizamos que a utilização das categorias do Direito das Famílias ganhe uma melhor técnica, ao mesmo tempo em que se confere maior segurança nos julgamentos e instrumentos mais adequados para a solução das lides e construção de novas teses. Eis o objetivo sincero desta Teoria Geral do Afeto.

 

Mais do que isso: a proposta apresentada é a de que, em um ambiente de reflexão conjunta a partir das discussões aqui apresentadas, possamos separar uma fase de um direito das famílias “romântico” para um novo momento de um direito das famílias enquanto “ciência”. É certo que o caminho trilhado, até o presente momento mostrou-se essencial, todavia faz se imperioso que possamos prospectar o ponto de chegada de um discurso mais aprofundado sobre a matéria.

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GUARDA COMPARTILHADA COATIVA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS

E ADOLESCENTES (2021)

O texto se desenvolve de forma ímpar, com linguagem simples e direta, e que numa abordagem crescente alcança o seu ponto alto ao despertar e instigar o leitor para uma firme e importante reflexão acerca do modo pelo qual fomos criados e educados e, ainda, sobre o modo pelo qual pretendemos criar e educar. (...)

 

O leitor tem nas mãos uma obra de valor inestimável e indispensável para todos aqueles que pretendem conhecer os vários matizes do moderno instituto da Guarda Compartilhada Coativa do Direito de Família.

 

O efusivo aplauso e a viva recomendação que faço da obra não são apenas por apresentá-la, mas principalmente porque vejo nela, além de grande potencial, a extraordinária capacidade de nos auxiliar numa das mais árduas tarefas, qual seja a de compreender e julgar as complexas e multifacetadas relações familiares na “cogestão parental” (expressão cunhada pelo autor).

 

Ministra Nancy Andrighi

INVENTÁRIO E PARTILHA - TEORIA E PRÁTICA (2021)

Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito de família sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido? Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro?

 

De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro. Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual. Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de tratamento de controvérsias no inventário.

 

Esperamos que nosso Inventário e Partilha, 3ª edição, contribua com a formação de acadêmicos, com a prática dos diversos profissionais do direito sucessório, bem como influencie novos debates sobre o tema em nosso país.

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TEORIA GERAL

DO AFETO (2020)

Desejamos que se reconheça à ciência do Direito

das Famílias, e em particular ao afeto, o direito

de ser ciência, sem que seja interpretado através de argumentos sentimentais, que podem ter excelentes propósitos, mas padecem por absoluta atecnia. 

 

Ao apresentar um consistente enquadramento teórico para a afetividade, viabilizamos que a utilização das categorias do Direito das Famílias ganhe uma melhor técnica, ao mesmo tempo em que se confere maior segurança nos julgamentos e instrumentos mais adequados para a solução das lides e construção

de novas tese

DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO (2020)

O Curso de Direito de Família Contemporâneo que anuncio (como a badalar os sinos das catedrais) é um livro que nasce raro: aborda de forma estruturante o Direito das Famílias sem perder o DNA de seu autor, ou seja, a narrativa leve (que gera uma leitura sem cansaços), a sensibilidade poética na abordagem de temas relevantes (permitindo vislumbrar aspectos esconsos a olhos nus) e a criatividade no diálogo com outros aspectos da ciência (o que garante um resultado completo).

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VÍDEOS

Palestra 7 mitos sobre a guarda compartilhada

UNiTV Entrevistas e Debates – Guarda Compartilhada 

Falando o Direito: prática de família

Tudo Mais . TV COM

Guarda compartilhada ou guarda alternada

 
 
 
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