DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO (2021)

O Curso de Direito de Família Contemporâneo que anuncio (como a badalar os sinos das catedrais) é um livro que nasce raro: aborda de forma estruturante o Direito das Famílias sem perder o DNA de seu autor, ou seja, a narrativa leve (que gera uma leitura sem cansaços), a sensibilidade poética na abordagem de temas relevantes (permitindo vislumbrar aspectos esconsos a olhos nus) e a criatividade no diálogo com outros aspectos da ciência (o que garante um resultado completo). 

Para além de tudo isso, o ritmo expositivo da obra se harmoniza com objetivos almejados pelo estudante (universitário e para concursos) e pelo profissional (que precisa de abordagem prática e direta). 

Vejo, com orgulho fraternal, que a minha intuição exulta por tamanha perspicácia. O jovem e provocador Conrado escreve o seu nome, para sempre, na galeria dos grandes juristas brasileiros, aliançando valores que evidenciam a maturidade das suas reflexões (fugindo do fácil argumento de que o afeto tudo justifica, sem técnica) e o compromisso com um sistema mais justo e solidário. 

TEORIA GERAL DO AFETO (2021)

Desejamos que se reconheça à ciência do Direito das Famílias, e em particular ao afeto, o direito de ser ciência, sem que seja interpretado através de argumentos sentimentais, que podem ter excelentes propósitos, mas padecem por absoluta atecnia. Ao apresentar um consistente enquadramento teórico para a afetividade, viabilizamos que a utilização das categorias do Direito das Famílias ganhe uma melhor técnica, ao mesmo tempo em que se confere maior segurança nos julgamentos e instrumentos mais adequados para a solução das lides e construção de novas teses. Eis o objetivo sincero desta Teoria Geral do Afeto.

Mais do que isso: a proposta apresentada é a de que, em um ambiente de reflexão conjunta a partir das discussões aqui apresentadas, possamos separar uma fase de um direito das famílias “romântico” para um novo momento de um direito das famílias enquanto “ciência”. É certo que o caminho trilhado, até o presente momento mostrou-se essencial, todavia faz se imperioso que possamos prospectar o ponto de chegada de um discurso mais aprofundado sobre a matéria.

GUARDA COMPARTILHADA COATIVA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS

E ADOLESCENTES (2021)

O texto se desenvolve de forma ímpar, com linguagem simples e direta, e que numa abordagem crescente alcança o seu ponto alto ao despertar e instigar o leitor para uma firme e importante reflexão acerca do modo pelo qual fomos criados e educados e, ainda, sobre o modo pelo qual pretendemos criar e educar. (...)

O leitor tem nas mãos uma obra de valor inestimável e indispensável para todos aqueles que pretendem conhecer os vários matizes do moderno instituto da Guarda Compartilhada Coativa do Direito de Família.

O efusivo aplauso e a viva recomendação que faço da obra não são apenas por apresentá-la, mas principalmente porque vejo nela, além de grande potencial, a extraordinária capacidade de nos auxiliar numa das mais árduas tarefas, qual seja a de compreender e julgar as complexas e multifacetadas relações familiares na “cogestão parental” (expressão cunhada pelo autor).

Ministra Nancy Andrighi

INVENTÁRIO E PARTILHA - TEORIA E PRÁTICA (2021)

Nos últimos anos, muito do direito das sucessões e do direito processual mudou. De um lado, o conceito de família e o direito de família sofreram significativas mudanças, o que leva, por via de consequência, a alterações no estudo do direito sucessório. Por exemplo, qual o papel da legítima na sucessão de um falecido? Há alguma distinção de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro?

De outro lado, o direito processual civil também passou por grandes mudanças e pelo surgimento de novos institutos com a edição do Código de Processo Civil de 2015, que trouxe novas bases principiológicas ao processo civil brasileiro. Com isso, houve diversas modificações nos processos de inventário e partilha de bens, além de termos o surgimento de novas possibilidades às partes com as regras que trouxeram inovações ao sistema processual. Assim, por exemplo, é possível falar de negócios processuais e meios consensuais de tratamento de controvérsias no inventário.

Esperamos que nosso Inventário e Partilha, 3ª edição, contribua com a formação de acadêmicos, com a prática dos diversos profissionais do direito sucessório, bem como influencie novos debates sobre o tema em nosso país.

TEORIA GERAL

DO AFETO (2020)

Desejamos que se reconheça à ciência do Direito

das Famílias, e em particular ao afeto, o direito

de ser ciência, sem que seja interpretado através de argumentos sentimentais, que podem ter excelentes propósitos, mas padecem por absoluta atecnia. 

Ao apresentar um consistente enquadramento teórico para a afetividade, viabilizamos que a utilização das categorias do Direito das Famílias ganhe uma melhor técnica, ao mesmo tempo em que se confere maior segurança nos julgamentos e instrumentos mais adequados para a solução das lides e construção

de novas tese

DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO (2020)

O Curso de Direito de Família Contemporâneo que anuncio (como a badalar os sinos das catedrais) é um livro que nasce raro: aborda de forma estruturante o Direito das Famílias sem perder o DNA de seu autor, ou seja, a narrativa leve (que gera uma leitura sem cansaços), a sensibilidade poética na abordagem de temas relevantes (permitindo vislumbrar aspectos esconsos a olhos nus) e a criatividade no diálogo com outros aspectos da ciência (o que garante um resultado completo).

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