DANO MORAL & DIREITO DAS FAMÍLIAS

Esta obra é fundamental para pesquisadores do Direito que buscam as teses mais inovadoras sobre o tema. Ela foi atualizada com as decisões mais recentes dos tribunais estaduais e superiores, incluindo a decisão do STJ que reconheceu o Abandono Afetivo. Os autores – Conrado Paulino da Rosa, Dimas Messias de Carvalho e Douglas Phillips Freitas, que são advogados e professores – discutem diversos temas, como abuso afetivo e danos morais nos casos de traição, fim de namoro, ruptura de noivado, entre outros. Também abordam questões como o dano moral e a Lei Maria da Penha, o dano moral pela perda da vida e o Direito Sucessório, danos morais pelo não pagamento de pensão alimentícia, abuso afetivo e danos morais em alienação parental, e abandono afetivo e danos morais pela ausência paterna ou materna.